A vereadora Valentina Rocha (PT) anunciou nesta quarta-feira (05) que irá articular o apoio do G9, grupo de vereadores independentes da Câmara de Foz do Iguaçu, para derrubar o veto integral do prefeito General Silva e Luna ao Projeto de Lei nº 80/2025, que obriga a Prefeitura a divulgar as listas de espera por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde.

O projeto, aprovado por unanimidade em plenário no início de outubro, foi vetado sob a justificativa de “vício formal de iniciativa”. Na avaliação do Executivo, o texto criaria obrigações administrativas internas à Secretaria de Saúde. Valentina rebateu o argumento e classificou o veto como uma “decisão política que tenta esconder a realidade da saúde pública”.

“A população tem o direito de saber quantas pessoas aguardam por atendimento e quanto tempo esperam por um exame ou cirurgia. O veto é uma tentativa de manter essa informação em sigilo. A quem interessa esconder o tamanho das filas?”, questionou a parlamentar.

Mobilização
Composta por nove vereadores que atuam de forma independente em relação ao Executivo, a bancada do G9 tem sido decisiva nas principais votações da Câmara. Segundo Valentina, o grupo deve manter a coerência demonstrada durante a tramitação do projeto e rejeitar o veto do prefeito.

“Foi um projeto construído com base no diálogo e aprovado por unanimidade. Agora, cabe ao Legislativo reafirmar o compromisso com a transparência e com a população de Foz do Iguaçu. Tenho confiança de que o G9 e os demais colegas manterão a coerência do voto”, afirmou.

A vereadora também informou que já iniciou conversas com lideranças partidárias e membros de comissões permanentes para garantir a inclusão do veto na pauta das próximas sessões. “Vamos trabalhar para que a Câmara derrube esse veto e para que a lei seja promulgada, com ou sem a assinatura do General. O interesse da população deve sobrepor diferenças políticas”, defendeu.

Projeto de transparência
O Projeto de Lei nº 80/2025 obriga o município a publicar, em canais digitais oficiais, informações atualizadas sobre as filas de espera da rede pública, com dados por especialidade, tipo de exame e cirurgia. O texto prevê atualização semanal e exige que os pacientes recebam protocolo eletrônico de acompanhamento, sempre com respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A proposta, segundo Valentina, complementa a Lei Estadual nº 21.242/2022, que trata da divulgação do número de pacientes em espera no SUS paranaense.

“Não inventamos nada. Seguimos o exemplo de cidades que já provaram que é possível garantir transparência e privacidade ao mesmo tempo. O cidadão quer clareza e o direito de fiscalizar o serviço público”, reforçou.

Repercussão
Desde sua aprovação, o projeto ganhou notoriedade estadual, sendo destaque em reportagens da RPC, afiliada da Globo no Paraná, por propor uma medida de controle social e combate a favorecimentos nas filas. O texto também recebeu pedidos de cópia de vereadores de outros municípios, interessados em replicar o modelo.

“A transparência na saúde é uma pauta nacional. Esse projeto mostra que é possível enfrentar privilégios e melhorar a gestão pública a partir da informação. É um avanço civilizatório para Foz do Iguaçu”, concluiu Valentina.

A Câmara ainda não definiu a data de votação do veto. Caso o G9 e os demais vereadores mantenham o posicionamento anterior, a expectativa é que o veto seja derrubado com maioria simples. Se isso ocorrer, a Mesa Diretora poderá promulgar a lei sem necessidade de sanção do prefeito.